Política de Privacidade

Versão 2026-08-28

Esta Política explica como o SPIRA trata dados pessoais necessários ao funcionamento da conta e da plataforma. O SPIRA adota minimização de dados e não foi projetado para armazenar identificadores diretos de pacientes.

Responsável e contato

Responsável pelo tratamento relacionado à plataforma: Responsável pelo SPIRA.

Dados de conta

Podem ser tratados nome, e-mail, credenciais protegidas por hash, registros de autenticação, plano de acesso, validade, instituição quando houver concessão acadêmica e registros necessários à segurança e auditoria.

Dados inseridos nas investigações

O usuário deve registrar apenas informações necessárias e minimizadas. A plataforma orienta e aplica barreiras heurísticas para reduzir a inserção acidental de identificadores diretos, mas essas barreiras não substituem a revisão do usuário.

Finalidades

Os dados são utilizados para autenticar usuários, controlar acesso, permitir a condução das investigações, gerar relatórios e backups solicitados, manter segurança, auditoria e suporte, e cumprir obrigações aplicáveis.

Compartilhamento

Dados não são disponibilizados a outros usuários da plataforma fora das regras de acesso. Prestadores técnicos indispensáveis, como hospedagem, e-mail transacional e pagamento, podem tratar dados estritamente para execução dos respectivos serviços, conforme a configuração utilizada.

Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades do serviço, à segurança, à auditoria e às obrigações aplicáveis. Backups individuais gerados pelo usuário são criptografados e devem ser protegidos também após o download.

Direitos e solicitações

Solicitações relacionadas a acesso, correção, informações sobre tratamento ou outras demandas aplicáveis podem ser encaminhadas ao canal de privacidade indicado acima. A identidade do solicitante poderá ser verificada antes do atendimento.

Alterações

Alterações relevantes desta Política serão publicadas com nova identificação de versão e, quando necessário, será solicitado novo aceite.