Termos de Uso

Versão 2026-08-28

Estes Termos disciplinam o uso do SPIRA, plataforma de apoio à organização e condução de investigações em segurança do paciente com base no Protocolo de Londres. O acesso é individual e depende de plano ou concessão válida.

Finalidade e limites

O SPIRA é ferramenta de apoio à investigação e à aprendizagem organizacional. Não substitui julgamento profissional, sistemas institucionais de notificação, prontuários eletrônicos, protocolos locais, decisões assistenciais ou obrigações legais e regulatórias da instituição em que o usuário atua.

Uso responsável e confidencialidade

O usuário deve utilizar códigos e dados minimizados e não deve inserir nomes, números de prontuário, CPF, telefone, endereço ou outros identificadores diretos de pacientes, familiares ou profissionais nos campos narrativos. O usuário é responsável pela legitimidade e pela adequação das informações que registra.

Conta e credenciais

A conta é pessoal, nominal e não transferível. O usuário deve proteger suas credenciais e comunicar suspeita de acesso indevido. O acesso pode ser suspenso ou revogado em caso de uso incompatível com estes Termos, risco de segurança, expiração da concessão ou término do plano.

Versão beta

Durante a beta pública, funcionalidades, interfaces e limites podem ser ajustados. Correções e indisponibilidades temporárias podem ocorrer. Alterações relevantes destes Termos serão identificadas por nova versão e poderão exigir novo aceite.

Planos e concessões

Em 2026, o plano público é o Plano Individual Beta. Cortesias e concessões acadêmicas podem ser oferecidas por prazo determinado. A existência de uma concessão não cria direito a renovação automática.

Relatórios e decisões

Relatórios gerados pelo SPIRA devem ser revisados pelo profissional responsável antes de qualquer uso. A plataforma não emite parecer, certificação ou conclusão autônoma sobre incidentes.

Contato

Responsável: Responsável pelo SPIRA.